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Senado aprova proposta que garante prioridade ao transporte de órgãos

As empresas e instituições que se recusarem a fazer o transporte de órgãos estão sujeitas a multa.

A proposta original, do ex-senador Vital do Rêgo, previa a obrigação de reserva de vaga e espaço em aviões, helicópteros, barcos e outros meios de transporte para o traslado de partes do corpo humano, tecidos e órgãos destinados a transplantes e tratamentos de saúde. O projeto também criminalizava a recusa injustificada ao transporte, bem como a conduta de deixar de reservar a vaga. Depois de ouvir representantes do Ministério da Saúde, da aeronáutica, das empresas de aviação civil e de profissionais que trabalham no transporte de órgãos, o relator, senador Waldemir Moka, do PMDB de Mato Grosso do Sul, decidiu apresentar uma alternativa. Ele explicou que desde o ano passado está em uso um sistema desenvolvido por um acordo entre esses setores que aumentou, só no primeiro semestre de 2014, em 86% o volume de órgãos transportados gratuitamente. Esse sistema só precisa ser regulamentado, de forma a, em vez de criar obrigações e criminalizar, incentivar as parcerias.

Foto: Reprodução

Rádio Senado