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Sebrae reúne municípios para debater sobre desburocratização na abertura e fechamento de empresas

Técnicos de 18 prefeituras que participam da Redesim se reúnem no Sebrae da Capital para receber treinamento sobre como utilizar o “Sistema Integrar”, adotado em Mato Grosso do Sul para reduzir o tempo de abertura, alteração e fechamento de empresas, às 8 horas desta sexta-feira (27). O analista técnico do Sebrae, Julio Cesar da Silva explica que o sistema unifica o processo e compartilha as mesmas informações entre os órgãos como Junta Comercial, Bombeiros, Prefeitura, Vigilância Sanitária e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “Ele funciona cruzando informações e apontando automaticamente ao usuário, empresário ou contador, celeridade no processo de formalização da sua empresa”, complementa.

Júlio César também resalta que os 18 primeiros municípios foram escolhidos de acordo com a densidade empresarial. Campo Grande e Corumbá já passaram pela capacitação e estão em fase de implementação. A iniciativa é desenvolvida nacionalmente pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, através do Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI); juntamente com o Sebrae Nacional e Governos Estaduais, representados pelas suas Juntas Comerciais.

Em MS, estão confirmados para a capacitação técnicos dos seguintes municípios: Amambai, Aparecida do Taboado, Corumbá, Campo Grande, Cassilândia, Maracaju, Nova Andradina, Paranaíba, São Gabriel do Oeste, Ladário, Naviraí, Rio Brilhante, Sidrolândia, Costa Rica, Chapadão do Sul, Jardim, Ivinhema e Aquidauana.

Redesim

Criada em 2007, a partir da Lei Federal 11.598, a Redesim pretende compatibilizar e integrar os sistemas de 27 estados e das respectivas Juntas Comerciais, além das Receitas Federal e Estadual, órgãos de fiscalização e licenciamento (como Bombeiros, Vigilância Sanitária e Meio Ambiente), e mais de 5 mil prefeituras brasileiras.

Estudo do Banco Mundial aponta que o tempo para abertura de negócios no Brasil supera os 100 dias. Segundo o DREI, após a implementação do sistema, empresas de baixo risco (como, por exemplo, escritórios pequenos que não recebem um grande número de pessoas nem trabalham com produtos que ofereçam risco) de 111 municípios mineiros já conseguiam fazer isso em pouco mais de uma semana.

 


Fonte: Kemila Pellin – Capital News