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Relator da maioridade penal diz que quer apresentar parecer no dia 10

Parte dos integrantes da comissão o acusou de querer atropelar o trabalho. Presidente da Câmara pretende levar a matéria ao plenário até fim de junho.

O relator da comissão especial da maioridade penal, deputado Laerte Bessa (PR-DF), afirmou nesta terça-feira (2) que decidiu encerrar o período de audiências públicas para apresentar o seu relatório já no próximo dia 10, atendendo a cronograma acordado com o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Eu não quero entrar em colisão com a agenda do presidente da Casa. Não quero furar esse compromisso que eu fiz”, disse Bessa, sob protestos de parte dos integrantes da comissão, que o acusaram de apressar e atropelar os trabalhos.

No último domingo (31), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, comunicou, por meio de sua conta pessoal no microblog Twitter, que pretende colocar a matéria, que prevê a redução da maioridade de 18 para 16 anos, em votação no plenário até o final de junho.

Diante do anúncio de Cunha, o relator decidiu cancelar duas audiências que estavam marcadas para ocorrer em São Paulo e Porto Alegre. A intenção dele é que a proposta seja votada na comissão até o próximo dia 17 ou 24, quando o colegiado tem reuniões agendadas.

Bessa rebateu as críticas dizendo que havia cumprido o número previsto no regimento de 20 audiências e que essas outras duas eram extras. “Nada foi atropelado. Estamos dentro do nosso cronograma de trabalho. Eu ia abrir exceção para que fizéssemos audiência em São Paulo e em Porto Alegre”, justificou, acrescentando que teve que recuar porque não queria “correr o risco” de não cumprir seu acordo com Cunha.

Diversos deputados, entre eles Glauber Braga (PSB-RJ) e Erika Kokay (PT-DF), pediram que o prazo da comissão fosse estendido para 40 sessões, mas o relator rejeitou a proposta alegando que o objetivo é que a matéria seja votada no plenário antes do recesso parlamentar de julho.

Na audiência desta terça, a comissão ouviu o ex-deputado Benedito Domingos, autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão, e a advogada especialista na área de violência Karyna Sposato, que é também consultora independente do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).

Foto: Reprodução

Fonte: G1