Três Lagoas

Lei que exige Bíblia em escolas e bibliotecas de MS entra em discussão no MPF

(Foto: Reprodução)

A discussão não é recente, mas o assunto ainda gera polêmica.

Foi contestada em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), sobre a exigência de Bíblias nas bibliotecas e escolas do Estado de Mato Grosso do Sul no Supremo Tribunal Federal (STF). A polêmica tentou ser “abafada” por uma declaração do procurador-geral da República, Rodrigo Janot que afirmou que não se pretende considerar a Bíblia Sagrada indevida ou inadequada, nem desvalorizar ou desprezar os preceitos e ensinamentos nela contidos; apenas cumprir a constituição.

“O interesse é proteger o princípio constitucional da laicidade estatal, de modo a obstar que o Estado promova ou incentive crenças religiosas específicas em detrimento de outras, sempre se resguardando, por outro lado, os direitos dos cidadãos de assim procederem, em decorrência do exercício das liberdades de expressão, de consciência e de crença”.

Ainda de acordo com ele, a obrigatoriedade ofende o princípio constitucional da laicidade estatal, previsto no inciso I do artigo 19 da Constituição Federal.

O pedido do procurador é para que seja declarada a inconstitucionalidade dos artigos 1º, 2º e 4º da Lei 2.902, de 5 de novembro de 2004, os quais tornam obrigatória a manutenção de exemplares da Bíblia Sagrada nos acervos das bibliotecas e das unidades escolares. O custeio vem dos cofres públicos.

Sobre o assunto, em entrevista ao Hojemais o pastor Fabiano Loureiro da Igreja Nazareno de Três Lagoas opinou que o MPF é uma Instituição séria e competente e lembrou que o Brasil é um país extremamente religioso.

“Vivemos em um País democrático e com posição de liberdade religiosa assegurada pela Constituição. Respeitamos e valorizamos a Constituição Federal, em relação ao nosso estado Laico”, mas completou: “Penso que será um enorme prejuízo, se essa medida for tomada, pois a Bíblia traz princípios e valores que preservam a família e a cidadania, inclusive o respeito às outras religiões”, ponderou o pastor.

Loureiro falou ainda que a Bíblia contribuiu significativa e eficazmente estando presente nas Bibliotecas das escolas. “O próprio direito constitucional tem seus primórdios advindos da Bíblia que tem seu respeito até como fonte de pesquisa nas disciplinas de História, Filosofia, Geografia e Arqueologia”, concluiu.

Já a coordenadora pedagógica Mabel Oliveira da Escola Estadual Afonso Pena de Três Lagoas concorda com o MPF de ir contra a lei que obriga bíblia nas escolas. “A religião não faz parte de nosso processo de ensino e aprendizagem; falamos tanto aos nossos alunos sobre não ter diferenças – temos de atender a todos e cada um tem a sua religião.  Cabe à família influenciá-las; não a nós”, opinou. (Com informações Campo Grande News).

 

Dayane Walter

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Lei que exige Bíblia em escolas e bibliotecas de MS entra em discussão no MPF

1 comment

  1. ALVARO

    EU SOU CRISTÃO E NEM POR ISSO A BLIBIA TEM QUE ESTAR NA ESCOLA POIS O ESTADO É LAICO ISSO PROVER A DESIGUALDADE ENTRE AS PESSOAS MOSTRANDO A UMA CRIANÇA QUE SENDA RELIGIÃO É MELHOR QUE A OUTRA, SE FOR ASSIM DEVEMOS COLOCAR A BLIBIA DE SATÃ TAMBEM E ISSO EU NÃO QUERO ENTÃO MELHOR NENHUMA

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