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Fibria processa Eldorado em R$ 100 milhões por clonagem

Ação representa mais um capítulo da disputa judicial iniciada em 2013 entre as duas companhias, diante da suspeita de uso indevido de um clone de eucalipto

A Fibria, maior produtora mundial de celulose de eucalipto, entrou na semana passada com uma ação de indenização contra a concorrente Eldorado Brasil, produtora de celulose controlada pela J&F Investimentos, no valor de R$ 100 milhões. A ação representa mais um capítulo da disputa judicial iniciada em 2013 entre as duas companhias, diante da suspeita de uso indevido de um clone de eucalipto registrado pela Fibria em plantios da Eldorado.

Na ação, ajuizada no dia 25 de agosto na 4ª Vara Cível de Três Lagoas (MS), município onde as duas empresas têm fábricas, a Fibria utiliza como prova a sentença da medida cautelar para antecipação de provas movida há quase dois anos e meio contra a Eldorado, que indica que amostras de eucalipto das duas empresas, comparadas por perito nomeado pela Justiça, são praticamente idênticas.

Nessa sentença, proferida em 24 de julho, o juiz Márcio Rogério Alves confirmou o laudo pericial que indicou 99,99999981% de probabilidade de cinco das seis amostras de partes de eucalipto recolhidas em diferentes fazendas usadas pela Eldorado serem geneticamente idênticas à cultivar VT02, de propriedade da Fibria.

Em posicionamento via assessoria de imprensa, o diretor jurídico da Fibria confirmou o início da ação e afirmou que “foi proferida sentença na medida cautelar de antecipação de provas ajuizada em Três Lagoas do Mato Grosso do Sul, que confirma o uso indevido de cultivares de eucaliptos, de propriedade da Fibria”. “A sentença em questão abriu caminho para que a companhia ajuizasse a devida ação ordinária indenizatória já em curso”, acrescentou.

A Eldorado, por sua vez, informou por meio de assessoria de imprensa que “não comenta o assunto, pois não tem conhecimento de qualquer ação indenizatória”. Depois de citada na ação, a companhia terá 15 dias para se manifestar junto à Justiça de Mato Grosso do Sul.

“Em razão da indevida exploração e reprodução da cultivar VT02, que viola comprovadamente os direitos da demandante [Fibria], o pagamento de indenização pelo prejuízo causado é consequência imediata”, diz a ação da Fibria, que é representada pelo escritório Di Blasi, Parente & Associados. Gabriel Di Blasi, que lidera a equipe de advogados na ação, explica que o valor da indenização, se houver, será definido por perito. “O valor da causa, no entendimento da Fibria, é de R$ 100 milhões”, afirma. Esse valor corresponde a cerca de 12% do resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) da Eldorado em 2014.

Conforme a ação, a Fibria tem exclusividade de exploração, propagação e reprodução da cultivar VT02 em todo o território nacional, entre 2007 e 2025, e cada unidade desse clone plantada em fazendas da Eldorado implicaria falta de pagamento pela muda, desfalque de pagamento pela licença de exploração e vantagem indevida decorrente do ganho de produção.

“Por fim, há que se destacar que, em decorrência tanto da violação à propriedade intelectual da demandante [Fibria], quanto pelos atos de concorrência desleal praticados pela demandada [Eldorado], é também cabível indenização por danos morais, decorrentes da vulneração da imagem da Fibria no mercado”, diz a ação.

A Fibria iniciou uma investigação por conta própria contra a Eldorado após receber uma denúncia anônima em Três Lagoas, levantando a suspeita de uso de um clone de eucalipto resultante de melhoramento genético tradicional de sua propriedade em cinco fazendas, todas na cidade, com plantações exploradas pela Eldorado.

A Fibria, então, coletou galhos e folhas de eucalipto caídos em uma estrada que corta uma das fazendas da Eldorado e encaminhou as amostras para análise de DNA no Laboratório Heréditas. O laboratório atestou possibilidade de 99,9999% de que a amostra fosse idêntica à cultivar da Fibria.

Diante desse resultado, a Fibria foi à Justiça de Mato Grosso do Sul com vistas a obter a produção antecipada de provas, em um processo que ainda é alvo de questionamento pela Eldorado.

Valor Online

(Foto: Arquivo/Hojemais)