Ação busca a participação de setores da sociedade civil e iniciativa privada para garantir uma cidade sustentável e acessível a todos
A Fibria, líder mundial na produção de celulose de eucalipto, em parceria com a Prefeitura de Brasilândia (MS), participa na segunda-feira (4/4) do lançamento do Plano Diretor Participativo (PDP) Municipal. A ação é parte do Programa de Apoio à Gestão Pública, iniciativa conjunta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Instituto Votorantim e da Fibria.
O PDP busca organizar o crescimento e garantir uma cidade sustentável e acessível para todos. Em conjunto com os munícipes serão realizadas ações que visam articular as diversas políticas públicas.
Para alcançar esses objetivos haverá o apoio de uma consultoria técnica especializada que dará a assistência necessária para a mobilização dos setores da sociedade civil e iniciativa privada e a consolidação e execução das propostas que resultarão na elaboração do plano.
Etapas
O primeiro passo será a criação do Grupo de Trabalho (GT) composto por técnicos da prefeitura e consultores; e a estruturação do Conselho Municipal da Cidade (CMC). O GT será responsável por validar o plano de trabalho de elaboração técnica e mobilização social; cadastro das organizações sociais e entidades representativas da sociedade local e coordenar a comunicação da informação e organização da participação da sociedade na elaboração do PDP. Já o CMC irá acompanhar e validar todo o processo de construção do plano garantindo a transparência, viabilizando a comunicação com os cidadãos e o controle social.
Com a estruturação destes dois grupos a comunidade será convidada a participar das oficinas comunitárias e reuniões que serão realizadas estrategicamente com públicos distintos, como comércio, indústria, serviços, dentre outros. A agenda das mobilizações sociais será elaborada e compartilhada com a comunidade.
Após esta etapa, as opiniões públicas serão compiladas pela assessoria técnica e apresentadas em uma audiência pública. Dessa audiência será elaborada a proposta do PDP que resultará em uma minuta de lei e posteriormente em uma lei para ser aplicada no município.
Serviço
Lançamento do Plano Diretor Participativo de Brasilândia
Data: 4 de abril
Local: Câmara Municipal de Brasilândia
Horário: às 19h
Informações à Imprensa
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