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Convocada a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

O evento será no mês de maio na Unidade I da UFMS e abordará diversos temas acerca dos direitos da Criança e do Adolescente, além do fortalecimento dos conselhos

No dia 28 de maio, a partir das 19h e, no dia 29 de maio, das 7h às 18h, no anfiteatro da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – UFMS, Unidade I, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura de Três Lagoas, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJUVEL), realizará a VIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

A convocação do evento foi publicada no Diário Oficial dos Municípios de Mato Grosso do Sul dessa terça-feira, dia 28 de abril, e também dispõe sobre a substituição dos membros do CMDCA.

TEMA

Conforme a publicação, o evento terá como tema geral “Política e Plano Decenal dos Direitos de Crianças e Adolescentes – Fortalecendo os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente”, o que dá base para discussões de como garantir a implementação dessa política a partir do fortalecimento dos conselhos de direito da Criança e do Adolescente, tendo como referência a Convenção Internacional, a Constituição Federal e demais legislações pertinentes, bem como as deliberações das Conferências anteriores em âmbito Municipal, Estadual e Nacional.

Além disso, a Conferência também terá como eixos temáticos a Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes; Proteção e Defesa dos Direitos; Protagonismo e Participação de Crianças e Adolescentes; Controle Social e Efetivação dos Direitos e Gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

CONSELHO

Ainda de acordo com o documento, passam a integrar o CMDCA, como membros titulares e suplentes, os seguintes representantes:

NÃO GOVERNAMENTAIS

Instituto Sul-Mato-Grossense de Ação Cristã com o titular João Luiz da Silva.

GOVERNAMENTAIS

Secretaria Municipal de Assistência Social com a titular Laura Daniela Figueiredo Garcia e suplente Lívia Maria Gonçalves Silva.

Secretaria Municipal de Esportes, juventude e Laser (SEJUVEL) com o titular Breno César Vitorio Gonçalves e suplente Ademilson Evangelista Pereira.

Fotos: Conferência realizada em 2011.

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Henrique Alves

Assessoria de Comunicação