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Audiência Pública discute implantação de ferrovia e apresenta estudos de viabilidade de escoamento

Apresentação mostrou principais pontos do Edital da subconcessão de trecho ferroviário entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Três Lagoas (MS)

Três Lagoas foi o segundo município a receber a Audiência Pública para discutir a concessão do trecho ferroviário entre Outro Verde de Goiás (GO) até a Cidade sul-mato-grossense. A reunião ocorreu na tarde desta terça-feira (2), no salão de eventos do Drud’s Hotel. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Milton, representou a prefeita Marcia Moura (PMDB) no evento promovido pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

A Audiência Pública teve como objetivo colher sugestões por parte dos moradores locais para a Minuta de Edital e Contrato e os Estudos Técnicos necessários à subconcessão de trecho ferroviário compreendido entre os municípios de Outro Verde de Goiás (GO) e Três Lagoas (MS).  A ação faz parte da segunda parte do Programa de Investimentos em Logística – PIL, do Governo Federal, com investimentos de R$ 2,3 bilhões. Foram apresentadas quatro sugestões.

APRESENTAÇÃO

O especialista em regulação de transportes terrestres da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Clauber Santos Campelo, disse que um dos objetivos é garantir a maior circulação de cargas com padrões de eficiência e diminuir problemas logísticos de escoamento de produtos. “A ferrovia que passa aqui em Três Lagoas é de bitola estreita e com capacidade limitada e a proposta é construir uma ferrovia moderna. Isso não quer dizer que a nova ferrovia não vai acabar com a outra já existente aqui na região e sim deverá integrar a malha paulista diretamente ao porto de Santos”, disse Campelo.

Para isso, foi elaborado anteriormente o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), com proposta de complementar os estudos de viabilidade técnica e com intuito de subsidiar a implantação da infraestrutura ferroviária do trecho entre Estrela d’Oeste (SP) a Dourados (MS). Os estudos técnicos contam com o levantamento da demanda, operacional e de capacidade, de engenharia (projeto, gráfico e orçamento) e cálculo de valor de outorga.

Segundo os estudos, a obra de extensão do trecho de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela D’Oeste (SP) está sendo finalizada pela empresa VALEC e terá 681 quilômetros, enquanto da cidade paulista citada até Três Lagoas (ainda sem empresa vencedora responsável) serão mais 332 quilômetros, somando quase mil quilômetros de ferrovia.

CONCESSÃO

O especialista explicou que a concessão pública não envolve recursos públicos, mas sim de iniciativa privada escolhida por meio de licitação. No Edital, compreenderá a construção, operação, manutenção, monitoração e gestão, na modalidade melhor proposta de outorga prevista inicialmente em R$ 61,4 milhões.

Poderão participar pessoas jurídicas brasileiras, estrangeiras, entidade de previdência complementar, instituições financeiras, fundos de investimento, isoladamente ou em forma de consórcio.

A subconcessionária deverá elaborar e apresentar para aprovação da ANTT todos os projetos necessários para o cumprimento integral das obrigações contidas no contrato que será estabelecido.

A ferrovia atravessará os estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Mato Grosso do Sul. O prazo previsto para subconcessão é de 35 anos, tendo início no ano de 2017. O prazo de construção é de 3 anos e o início da operação do trecho de Estrela d’Oeste (GO) a Três Lagoas (MS) quatro anos a partir da subconcessão, enquanto o trecho de Ouro Verde (GO) a Três Lagoas (MS) dependerá da finalização das obras pela VALEC.

OPINIÃO

Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, André Milton, o traçado da ferrovia trará benefícios ao município sul-mato-grossense. “Principalmente na área da logística, pois estaremos ligados diretamente ao Centro Oeste e Norte e, escoará futuramente a produção de celulose e de fertilizantes, oriundos da fábrica que está com a maior parte da obra concluída, e, também de outras cargas em geral de Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais. O nosso município se tornará mais atrativo e gerará competividade com outras regiões do país”, disse.

A primeira Audiência Pública foi realizada no último dia 26 de janeiro, em Anápolis (GO) e a terceira será no dia 16 de fevereiro, em Brasília (DF).

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Patrícia Acunha

Assecom