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Decisão judicial na Califórnia suspende veto aos viajantes

O juiz federal Andre Birotte Jr, de Los Angeles, na Califórnia, suspendeu na noite de ontem (1º), temporariamente, o veto aos viajantes de sete países de maioria muçulmana, em vigor desde a semana passada nos Estados Unidos. A demanda judicial contempla o caso de 28 pessoas de uma mesma família, nascidas no Iêmen, todos eles têm visto de imigrante, mas se encontram no país asiático. 

Na decisão liminar, o juiz conclui que o governo dos Estados Unidos não pode cancelar um visto válido de um imigrante e também não deve confiscar ou reter passaportes de viajantes que desembarquem no aeroporto internacional de Los Angeles.

 

No texto, ele profere que agentes de imigração "não removam, detenham, ou bloqueiem a entrada do grupo demandante da ação, ou de qualquer outra pessoa com um visto de imigrante válido".

A ordem é temporária e tem efeito até o dia 10 de fevereiro.  A cidade de Los Angeles é uma das cidades Santuário - que protegem imigrantes e se recusam a cumprir as ordens executivas do presidente Donald Trump. Além disso, o prefeito da cidade, Eric Garcetti, disse que oferecerá todo apoio à comunidade muçulmana.

Quatro estados

A decisão do juiz tem a mesma base legal e segue a linha acatada por juízes federais de outros estados, como Massachusetts, Virgina, Washington e Nova York, que nos últimos dias proferiram decisões liminares para protegerem viajantes e imigrantes provenientes sete países de maioria muçulmana listados na ordem executiva: Irã, Iraque, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen. Não estão contempladas pessoas que tenham vistos de entrada válidos de não-imigrantes, como de estudantes, turistas ou negócios.

 

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